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Justiça
STJ – Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não...
Read moreSTJ – Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto...
Read moreSTJ – Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou...
Read moreSTJ – Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré...
Read moreSTJ – Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare...
Read moreSTJ – Pesquisa inédita da AMB aponta os desafios profissionais das magistradas ao longo da carreira
Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na magistratura. Este...
Read moreSTJ – Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates...
Read moreSTJ – Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de...
Read moreSTJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito...
Read moreSTJ – Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para...
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