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Justiça
STJ – Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista...
Read moreSTJ – CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria...
Read moreSTJ – STJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistrados
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta sexta-feira (3), da palestra...
Read moreSTJ – Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores...
Read moreSTJ – Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo"...
Read moreSTJ – Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de...
Read moreSTJ – Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal...
Read moreSTJ – Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em...
Read moreSTJ – Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e...
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