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Justiça
STJ – STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do...
Read moreSTJ – Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos –...
Read moreSTJ – STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de...
Read moreSTJ – STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro...
Read moreSTJ – O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício...
Read moreSTJ – STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em...
Read moreSTJ – Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana...
Read moreSTJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação...
Read moreSTJ – Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação...
Read moreSTJ – Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio...
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