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Justiça
STJ – Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de...
Read moreSTJ – STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que...
Read moreSTJ – Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter...
Read moreSTJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Read moreSTJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição...
Read moreSTJ – Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Read moreSTJ – Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista...
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