Justiça

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial STJ

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de...

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 STJ

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que...

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas STJ

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025 STJ

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o...

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a...

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder...