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Justiça
STJ – Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Segregar ou integrar, um dilema sobre convivência e intolerância na prisão de pessoas transgênero
\r\n Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz...
Read moreSTJ – STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de...
Read moreSTJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre responsabilidade solidária pelo IPVA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreSTJ – 8 de dezembro, dia da Justiça
Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para...
Read moreSTJ – STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da...
Read moreSTJ – Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anuncia vencedores e destaca soluções criativas e inovadoras
O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo...
Read moreSTJ – Jurisprudência em Teses ganha novo visual e mais praticidade na busca
A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais...
Read moreSTJ – Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira,...
Read moreSTJ – Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo...
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