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Justiça
STJ – Desembargador convocado Olindo Menezes faz sua última sessão na Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com...
Read moreSTJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10...
Read moreSTJ – Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro...
Read moreSTJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação...
Read moreSTJ – Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
Read moreSTJ – Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A...
Read moreSTJ – Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo
O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira...
Read moreSTJ – MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda
A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de...
Read moreSTJ – I Seminário da Rede Equidade debaterá direitos humanos na gestão pública
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade –...
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