Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
STJ – Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e...
Read moreSTJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para...
Read moreSTJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito...
Read moreSTJ – Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod...
Read moreSTJ – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais –...
Read moreSTJ – Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão\r\ndisponíveis os links para registro de\r\ninscrição dos estudantes de direito que quiserem...
Read moreSTJ – STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva...
Read moreSTJ – IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados divulga programação
A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento,...
Read moreSTJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 13 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento...
Read more