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Justiça
STJ – Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo...
Read moreSTJ – Espaço Cultural STJ promove roda de conversa e lançamento de obra sobre standards de prova
Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e...
Read moreSTJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte...
Read moreSTJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço...
Read moreSTJ – STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis...
Read moreSTJ – Última sessão do ano na Quinta Turma começará às 9h de 13 de dezembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária...
Read moreSTJ – Obra lançada nesta terça (22) discute novo filtro processual do STJ
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou...
Read moreSTJ – Senado aprova Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ
O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto...
Read moreSTJ – Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
Para debater as inovações da Lei 14.133/2021 em relação às licitações sustentáveis e o peso das compras governamentais como indutoras...
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