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Justiça
STJ – Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Dosimetria da pena é debatida no Entender Direito
No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o...
Read moreSTJ – Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria...
Read moreSTJ – Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de...
Read moreSTJ – Especialistas discutem causas e formas de controlar o superendividamento
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Ricardo Fioreze, afirmou que...
Read moreSTJ – Em artigo, presidente do STJ fala sobre violência de gênero e participação econômica e política da mulher
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo "Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais",...
Read moreSTJ – O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais
\r\n Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas...
Read moreSTJ – Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum...
Read moreSTJ – STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal
Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou...
Read moreSTJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça...
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