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Justiça
STJ – Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente...
Read moreSTJ – Mulheres na Justiça: encontro marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da...
Read moreSTJ – Bem de Família V é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Read moreSTJ – Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular...
Read moreSTJ – Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – Segunda Seção inicia sessão às 9h no dia 14 de dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o...
Read moreSTJ – STJ sedia lançamento da obra “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” na próxima terça (22)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância...
Read moreSTJ – Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas...
Read moreSTJ – Quinta Turma inicia sessão às 9h no dia 6 de dezembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o...
Read moreSTJ – Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção –...
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