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Justiça
STJ – Em encontro na Argentina, presidente do STJ fala sobre alternativas à prisão e questões de gênero no sistema de justiça
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na...
Read moreSTJ – Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.061 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o desembargador e presidente...
Read moreSTJ – Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas...
Read moreSTJ – Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de...
Read moreSTJ – Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que...
Read moreSTJ – STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de...
Read moreSTJ – STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal...
Read moreSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreSTJ – Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu...
Read moreSTJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
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