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Justiça
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não...
Read moreSTJ – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição...
Read moreSTJ – Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de...
Read moreSTJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto...
Read moreSTJ – II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos...
Read moreSTJ – CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário
Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255, organizado pelo Conselho Nacional...
Read moreSTJ – Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o...
Read moreSTJ – Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes...
Read moreSTJ – STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção...
Read moreSTJ – Rádio Decidendi debate repetitivo sobre marco inicial da prescrição da cobrança do IPTU
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma conversa com o desembargador Luiz Gonzaga da...
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