Justiça

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor...

Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL...

Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo STJ

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes...

Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio STJ

Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+...

A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes...

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa STJ

STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes STJ

X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas STJ