Justiça

No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ STJ

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença...

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro STJ

Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h STJ

STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos...

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema STJ

Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino STJ

Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes STJ