Justiça

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte. STJ

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência STJ

O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu...

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo STJ

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural STJ

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural STJ

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias STJ