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Justiça
STJ – Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no...
Read moreSTJ – Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de...
Read moreSTJ – STJ abre seminário sobre propriedade industrial
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é,...
Read moreSTJ – Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária...
Read moreSTJ – Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria....
Read moreSTJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a...
Read moreSTJ – Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotos de presas trans durante seminário do IBCCRIM, em São Paulo
\r\nA humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série de...
Read moreSTJ – Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em...
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