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Justiça
STJ – Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de...
Read moreSTJ – Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate...
Read moreSTJ – Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração...
Read moreSTJ – STJ divulga listas de aprovados no primeiro processo seletivo de estágio de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas de aprovados no processo seletivo de estagiários 2022, regido pelo Edital...
Read moreSTJ – CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem...
Read moreSTJ – Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro...
Read moreSTJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto...
Read moreSTJ – Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)
A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do...
Read moreSTJ – STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no...
Read moreSTJ – É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão...
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