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Justiça
STJ – Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora,...
Read moreSTJ – Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às...
Read moreSTJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de...
Read moreSTJ – Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior...
Read moreSTJ – Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de...
Read moreSTJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal...
Read moreSTJ – STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da...
Read moreSTJ – Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de...
Read moreSTJ – STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve...
Read moreSTJ – Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Na manhã deste sábado (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco da largada de dois eventos importantes ligados...
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