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Justiça
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição...
Read moreSTJ – Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito...
Read moreSTJ – Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto...
Read moreSTJ – Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a...
Read moreSTJ – Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para...
Read moreSTJ – Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e...
Read moreSTJ – Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições...
Read moreSTJ – MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial –...
Read moreSTJ – Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de...
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