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Justiça
STJ – STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Read moreSTJ – Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão...
Read moreSTJ – Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção...
Read moreSTJ – Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil...
Read moreSTJ – Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional...
Read moreSTJ – Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João...
Read moreSTJ – Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção...
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