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Justiça
STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou...
Read moreSTJ – Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras
O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para...
Read moreSTJ – Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Destacando\r\nnão se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior\r\nTribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado...
Read moreSTJ – Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. A convidada é a doutora em direito pela Universidade...
Read moreSTJ – Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de...
Read moreSTJ – Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo...
Read moreSTJ – Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas...
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