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Justiça
STJ – Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela...
Read moreSTJ – Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e...
Read moreSTJ – Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos...
Read moreSTJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a...
Read moreSTJ – Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade...
Read moreSTJ – CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF 742/2021, sobre a organização...
Read moreSTJ – STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do...
Read moreSTJ – Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência
A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa...
Read moreSTJ – Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores,...
Read moreSTJ – Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25
A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no...
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