Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
STJ – Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de...
Read moreSTJ – Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário
Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia...
Read moreSTJ – 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana tem início no STJ com foco na independência dos magistrados
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23...
Read moreSTJ – Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União...
Read moreSTJ – Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de...
Read moreSTJ – Estão abertas as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário
Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio...
Read moreSTJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem,...
Read more