Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
STJ – Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico...
Read moreDetailsSTJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção...
Read moreDetailsSTJ – Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas,...
Read moreDetailsSTJ – Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreDetailsSTJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o...
Read moreDetailsSTJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de...
Read moreDetailsSTJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo...
Read moreDetailsSTJ – STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria...
Read moreDetailsSTJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento...
Read moreDetailsSTJ – Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza...
Read moreDetails