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Justiça
STJ – Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza...
Read moreDetailsSTJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por...
Read moreDetailsSTJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreDetailsSTJ – Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para...
Read moreDetailsSTJ – Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da...
Read moreDetailsSTJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,...
Read moreDetailsSTJ – Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreDetailsSTJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que...
Read moreDetailsSTJ – Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da...
Read moreDetailsSTJ – Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira...
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