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Justiça
STJ – Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira...
Read moreDetailsSTJ – Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de...
Read moreDetailsSTJ – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai...
Read moreDetailsSTJ – Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h....
Read moreDetailsSTJ – Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo...
Read moreDetailsSTJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreDetailsSTJ – Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação...
Read moreDetailsSTJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior...
Read moreDetailsSTJ – Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Read moreDetailsSTJ – I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22...
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