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Justiça
STJ – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral....
Read moreSTJ – Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo...
Read moreSTJ – Ministros do STJ apresentam ao CNJ cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em...
Read moreSTJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de...
Read moreSTJ – É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar...
Read moreSTJ – STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca...
Read moreSTJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que...
Read moreSTJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza...
Read moreSTJ – Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não...
Read moreSTJ – Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos
O Tema 1.077 dos recursos repetitivos foi destaque do podcast Rádio Decidendi. Quem explicou o precedente qualificado foi a ministra do Superior...
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