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Justiça
STJ – Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de...
Read moreSTJ – Ministro Mauro Campbell Marques é empossado como novo diretor-geral da Enfam
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral...
Read moreSTJ – Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios,...
Read moreSTJ – Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições
As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns...
Read moreSTJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de...
Read moreSTJ – Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional...
Read moreSTJ – Portal do STJ lança página Mulheres Juristas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais...
Read moreSTJ – Página de jurisprudência passa por melhorias que facilitam a pesquisa
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por...
Read moreSTJ – Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...
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