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Justiça
STJ – Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de...
Read moreSTJ – Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)
Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que...
Read moreSTJ – Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias...
Read moreSTJ – Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de...
Read moreSTJ – Corte IDH homenageia professor Cançado Trindade em seminário internacional
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Read moreSTJ – Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado...
Read moreSTJ – Transmissão ao vivo da abertura da Corte IDH será às 10h30, e seminário começa às 15h
Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana...
Read moreSTJ – Maria Thereza de Assis Moura: professora, ministra, presidente do STJ
Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que "cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário". No caso...
Read moreSTJ – Presidente Bolsonaro e ministro Luiz Fux acreditam que TRF6 aumentará agilidade na Justiça Federal
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente...
Read moreSTJ – Procurador-geral e presidente da OAB comemoram instalação da nova corte federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram...
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