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Justiça
STJ – STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior...
Read moreSTJ – Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida...
Read moreSTJ – Ministro Gurgel de Faria espera debates amplos e produtivos na I Jornada de Direito Tributário
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada...
Read moreSTJ – Exposição Expressão agora disponível virtualmente
Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Read moreSTJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar...
Read moreSTJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se...
Read moreSTJ – Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua...
Read moreSTJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de...
Read moreSTJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas...
Read moreSTJ – Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento...
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