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Justiça
STJ – Participantes do simpósio sobre povos indígenas poderão ir à Amazônia em realidade virtual
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nos próximos dias...
Read moreDetailsSTJ – STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreDetailsSTJ – Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar...
Read moreDetailsSTJ – A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com...
Read moreDetailsSTJ – Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal...
Read moreDetailsSTJ – Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta...
Read moreDetailsSTJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência...
Read moreDetailsSTJ – Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de...
Read moreDetailsSTJ – Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
Iniciativa\r\ndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o\r\nprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira...
Read moreDetailsSTJ – Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em...
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