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Justiça
STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada...
Read moreDetailsSTJ – Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois...
Read moreDetailsSTJ – Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma...
Read moreDetailsSTJ – MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de...
Read moreDetailsSTJ – Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação...
Read moreDetailsSTJ – Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Read moreDetailsSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreDetailsSTJ – Espaço Cultural lança obra sobre a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às...
Read moreDetailsSTJ – Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro\r\ndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estava\r\ninternado...
Read moreDetailsSTJ – Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
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