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Justiça
STJ – Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Read moreDetailsSTJ – Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do...
Read moreDetailsSTJ – Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em...
Read moreDetailsSTJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de...
Read moreDetailsSTJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do...
Read moreDetailsSTJ – Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos...
Read moreDetailsSTJ – Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários e medidas assecuratórias penais
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreDetailsSTJ – Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Se você está usando um \r\n software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill...
Read moreDetailsSTJ – CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial...
Read moreDetailsSTJ – STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das...
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