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Justiça
STJ – Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de...
Read moreDetailsSTJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia...
Read moreDetailsSTJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de...
Read moreDetailsSTJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional...
Read moreDetailsSTJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do...
Read moreDetailsSTJ – Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Read moreDetailsSTJ – Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". A...
Read moreDetailsSTJ – Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco...
Read moreDetailsSTJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu...
Read moreDetailsSTJ – Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora...
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