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Justiça
STJ – Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do...
Read moreSTJ – Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima...
Read moreSTJ – STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal...
Read moreSTJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreSTJ – Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da...
Read moreSTJ – Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP),...
Read moreSTJ – Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta...
Read moreSTJ – STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva
Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação...
Read moreSTJ – Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro
O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento...
Read moreSTJ – Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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