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Justiça
STJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente,...
Read moreSTJ – Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir...
Read moreSTJ – Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta...
Read moreSTJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do...
Read moreSTJ – STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento...
Read moreSTJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir...
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