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Justiça
STJ – Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição...
Read moreDetailsSTJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série...
Read moreDetailsSTJ – A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do...
Read moreDetailsSTJ – Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos...
Read moreDetailsSTJ – Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma...
Read moreDetailsSTJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Read moreDetailsSTJ – STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão...
Read moreDetailsSTJ – Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Read moreDetailsSTJ – Ministro Paulo Sérgio Domingues participa de primeira sessão no STJ
Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira...
Read moreDetailsSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre concessão de aposentadoria por idade rural
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
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