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Justiça
STJ – Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última...
Read moreDetailsSTJ – Ministro Messod Azulay Neto participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de...
Read moreDetailsSTJ – Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta...
Read moreDetailsSTJ – ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos...
Read moreDetailsSTJ – Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no...
Read moreDetailsSTJ – Especialistas discutem os direitos humanos na gestão pública
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no...
Read moreDetailsSTJ – Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Read moreDetailsSTJ – Segregar ou integrar, um dilema sobre convivência e intolerância na prisão de pessoas transgênero
\r\n Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz...
Read moreDetailsSTJ – STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de...
Read moreDetailsSTJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre responsabilidade solidária pelo IPVA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
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