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Justiça
STJ – 8 de dezembro, dia da Justiça
Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para...
Read moreDetailsSTJ – STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da...
Read moreDetailsSTJ – Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anuncia vencedores e destaca soluções criativas e inovadoras
O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo...
Read moreDetailsSTJ – Jurisprudência em Teses ganha novo visual e mais praticidade na busca
A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais...
Read moreDetailsSTJ – Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira,...
Read moreDetailsSTJ – Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo...
Read moreDetailsSTJ – Desembargador convocado Olindo Menezes faz sua última sessão na Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com...
Read moreDetailsSTJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10...
Read moreDetailsSTJ – Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro...
Read moreDetailsSTJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação...
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