Justiça

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está...

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso negou recurso interposto pelo Banco do Brasil e manteve a decisão...

Os militares monitoraram missas e atividades das comunidades eclesiais de base e fizeram fichas de todos os padres e bispos...

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão, em...

A prefeitura de Vitória suspendeu hoje (6) a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as...

Brasília – A OAB Nacional considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda...

Os novos juízes que recém ingressaram na carreira concluíram, na última sexta-feira (3/02), o Módulo Nacional do Curso de Formação...

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do...

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, condenou a...

A juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da Comarca da Maraã e que está atuando também como magistrada auxiliar na 11ª...