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A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o MPF (Ministério Público Federal) em Brasília desarquivar investigação...
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Read moreO desembargador Eurico Montenegro, do Tribunal Pleno Judicial, indeferiu o pedido de benefício feito por três ex-deputados estaduais no processo...
Read moreO juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa Ympactus...
Read moreO Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, em parceria com o Creas–LA e SPC, a Secretaria Municipal de...
Read moreO desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal...
Read moreApós nove meses presos, o casal o casal Cristiana Aparecida Gomes e Josué Moreira de Souza, acusados de torturar um...
Read moreQuatro adolescentes acusados de ato infracional, análogo ao estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código...
Read moreO corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é...
Read moreRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição nº 81 da Jurisprudência em Teses, com 14 entendimentos do...
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