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Justiça
Estelionato por simulação de usucapião extrajudicial: entenda a fraude por meio de ata notarial
Em Belo Horizonte – MG, uma quadrinha de estelionatários está se valendo de uma alteração legislativa sobre usucapião incluída na...
Read moreApós visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé
O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por...
Read moreO poliamor na jurisprudência brasileira
“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão...
Read moreAtraso de dois dias no pagamento de férias não exige valor em dobro, decide TST
Embora empresas sejam obrigadas a pagar pelas férias do empregado dois dias antes de seu início, não há irregularidade quando...
Read moreParceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear...
Read moreAriquemes – Tribunal do Júri condena réu por tentativa de homicídio a facadas
O réu Francinaldo Lira Santiago foi condenado pelo Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (02), em Ariquemes, a três anos...
Read moreJustiça decide que Antonia Fontenelle é herdeira de Marcos Paulo
Aconteceu na manhã desta quarta-feira o julgamento final para decidir se Antonia Fontenelle é de fato herdeira da herança deixada...
Read moreSupermercado é condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos
Apelação interposta pelo Ministério Público do Estado foi acolhida, por unanimidade, pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Read moreMoro decide manter Bendine preso por tempo indeterminado
O juiz federal Sérgio Moro colocou nesta segunda-feira (31) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine...
Read moreEstado não pode despir familiar de preso, decide juiz
A revista íntima corporal nos estabelecimentos prisionais situados na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas) foi proibida pelo Departamento Estadual de...
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