Justiça

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e...

Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, XI, da Constituição Federal...

O ministro Herman Benjamin, relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo sobre a chapa Dilma-Temer, rejeitou na manhã desta...

A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (6) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados...

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos"...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, discutiu com Cristiano Zanin Martins, um...

A empresa JBS/SA foi condenada pela Justiça do Trabalho de Rondônia a pagar uma indenização de R$ 38,6 milhões por...

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na noite desta terça-feira, que o grupo J&F, que controla a JBS, aceitou pagar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento...

Investigado em procedimentos que tratam de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude em licitação pela Procuradoria Geral...