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Justiça
CNJ suspende regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho...
Read moreDetailsTribunal de Justiça de Rondônia publica jurisprudência sobre prescrição fiscal
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou no Diário da Justiça, do dia 7 de julho de 2018,...
Read moreDetailsEx-vice-presidente argentino é condenado a 5 anos de prisão
A Justiça da Argentina condenou nesta terça-feira (7) o ex-vice-presidente Amado Boudou (2011-2015) a cinco anos e 10 meses de...
Read moreDetailsCármen Lúcia retifica decisão para que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília
Na sexta-feira (03) passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou o início do cumprimento da pena...
Read moreDetailsCNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança....
Read moreDetailsAriquemes – Ministério Público obtém afastamento de Ernandes Amorim do cargo de vereador
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que...
Read moreDetailsDona de grupo de WhatsApp é condenada por permitir bullying
A Justiça condenou uma mulher de 19 anos a pagar R$ 3.000 por danos morais a um jovem vítima de...
Read moreDetailsMutirão Carcerário de Colorado do Oeste atendeu 81 processos
Terminou nesta sexta-feira, dia 27, o Mutirão Carcerário iniciado dia 23 na Comarca de Colorado do Oeste-RO. Durante o período,...
Read moreDetailsSistemas do CNJ ficarão indisponíveis a partir das 19h desta sexta (20/7)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará a partir das...
Read moreDetailsCármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema...
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