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Justiça
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado...
Read moreDetailsPromotores de Justiça da Infância e Juventude discutem defesa dos direitos das crianças em Encontro Estadual
O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação...
Read moreDetailsMPF abre processo seletivo para estágio em Administração e Direito no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulgou o edital do 2° Processo Seletivo de Estagiários de nível superior para os cursos...
Read moreDetailsTecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública
comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para...
Read moreDetailsMPF quer a prisão imediata de ex-deputado e ex-vereador condenados no caso Prodente
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com pedido na Justiça para a execução imediata da pena de prisão...
Read moreDetailsOuvidoria do MP receberá reclamações de alunos de instituição de ensino investigada na Operação Apate
Pessoas que se sentirem prejudicadas pela atuação do Instituto Ciperon/Norte Educacional, organização que, recentemente, foi alvo de operação deflagrada pelo...
Read moreDetails“Lixão” de Nova Brasilândia será interditado por ação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido o pedido de concessão de liminar em caráter de urgência a...
Read moreDetailsMP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio de Alvorada
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia paralise...
Read moreDetailsDiretora-Geral de entidades envolvidas com fraudes em diplomas tem prisão preventiva decretada
A pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Read moreDetailsCNJ pune juízes por ameaças físicas e manipulação de processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz...
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