Justiça

O consumidor, ao contratar determinado Plano de Saúde, confia legitimamente na assistência imediata em caso de necessidade, sobretudo em casos...

O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da...

No último ano, 41% dos imóveis comprados na planta no Brasil foram devolvidos às construtoras pelos compradores. Os números assustam,...

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, técnica menos invasiva em comparação à cirurgia...

TRT-4 Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança. A Seção Especializada em Execução...

Por Simone M. S. Magalhães A atualidade é marcada pela presença de inovações que se aperfeiçoam a todo instante. As...

Por Simone M. S. Magalhães A atualidade é marcada pela presença de inovações que se aperfeiçoam a todo instante. As...

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que...

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai de uma criança, portadora...

A 5ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Videira que condenou um hotel do norte de Florianópolis...