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Justiça
STJ – Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter...
Read moreDetailsSTJ – Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever
Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever STJ
Read moreDetailsSTJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos...
Read moreDetailsSTJ – Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários STJ
Read moreDetailsSTJ – BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva STJ
Read moreDetailsSTJ – STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
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Read moreDetailsSTJ – Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS STJ
Read moreDetailsSTJ – Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato STJ
Read moreDetailsSTJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
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