Justiça

A 2ª Câmara Especial do TJRO nega apelação à prefeitura de Machadinho do Oeste em relação à decisão que interditou...

Entre os crimes apreciados e julgados na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, o de tráfico de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira que é necessário que as instituições deem...

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar...

Acusado do assassinato da empresária Geiziane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho,...

A juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex prefeito Zé Rover (PP) e...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB) para que...

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o MPF (Ministério Público Federal) em Brasília desarquivar investigação...

O Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com outras instituições,...