Justiça

O desembargador Eurico Montenegro, do Tribunal Pleno Judicial, indeferiu o pedido de benefício feito por três ex-deputados estaduais no processo...

O juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa Ympactus...

O Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, em parceria com o Creas–LA e SPC, a Secretaria Municipal de...

O desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal...

Após nove meses presos, o casal o casal Cristiana Aparecida Gomes e Josué Moreira de Souza, acusados de torturar um...

Quatro adolescentes acusados de ato infracional, análogo ao estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código...

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição nº 81 da Jurisprudência em Teses, com 14 entendimentos do...

Em Belo Horizonte – MG, uma quadrinha de estelionatários está se valendo de uma alteração legislativa sobre usucapião incluída na...

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por...